INCENTIVO À ADAPTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID-19

Irá abrir brevemente um novo incentivo destinado à adaptação das microempresas do comércio e dos serviços ao contexto da Covid-19. O objetivo é de apoiar as microempresas até 80% a fundo perdido.

Este incentivo visa o esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

Candidatura

Formulário simplificado

Orçamento por rúbricas de despesas;

Situação regularizada Fisco + SS e Certificação PME verificada pelo sistema;

Cumprimento de outras condições comprovado por declaração do promotor.

Decisão

Análise restrita a condições de admissão;

Decisão em contínuo - first come, first served;

Prazo 1ª decisão: 10 dias úteis;

Contratação simplificada – assinatura de termo de aceitação

Pagamentos

50% do incentivo após assinatura do termo de aceitação;

Parte restante do incentivo apurado com base em declaração de despesa de realização de investimento elegível subscrita pela empresa e confirmada por Contabilista Certificado.

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